O PROGRAMA
O elevado Custo Brasil, há décadas, prejudica a competitividade brasileira. Acompanhamos esse indicador de forma permanente e nosso desafio incessante tem sido buscar soluções para reduzir esse custo, melhorar o ambiente de negócios e tornar o Brasil um país mais competitivo.
O programa de combate ao Custo Brasil surgiu a partir de um estudo que demonstrou que as dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas representam um custo total de R$ 1,5 trilhão ao ano para o setor produtivo. O levantamento teve como comparação os países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os custos para abrir um negócio nesses países são, em média, 22% mais baixos que os brasileiros.
Atualmente, o assunto é debatido nos núcleos técnicos do MBC, que são divididos por temas: tributário, trabalhista, crédito, educação, transformação digital e infraestrutura. Cada grupo analisa os problemas que impactam no Custo Brasil em cada uma dessas áreas e busca soluções concretas para sua redução.
CINCO FATORES REPRESENTAM 70% DO CUSTO
Financiamento
Formação e qualificação do capital humano
Infraestrutura
Segurança jurídica
Tributos
DOZE ELEMENTOS DO CUSTO BRASIL
Custo Brasil
R$1,5 trilhão
por ano
22% do PIB
nacional
* estudo realizado pelo Ministério da Economia e Movimento Brasil Competitivo
AVANÇOS
Criação do Programa de Melhoria Contínua da Competitividade
Criação de uma metodologia de análise e priorização de projetos pelo Ministério da Economia
Formação de núcleos técnicos para discutir o Custo Brasil
Criação da Frente Parlamentar
FRENTE PARLAMENTAR PELO BRASIL COMPETITIVO
A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo (FPBC) foi lançada em 30 de junho de 2021 para que agentes políticos, governos, iniciativa privada e sociedade civil pudessem discutir e avançar em soluções para a melhoria da competitividade brasileira, a partir da identificação do elevado Custo Brasil. Com uma agenda legislativa com mais de 40 pleitos distribuídos entre os 12 eixos da mandala do Custo Brasil, 20 projetos já foram aprovados ou implementados integralmente, mais de 20 projetos seguem tramitando e um não foi aprovado.
Formada por mais de 200 parlamentares, a Frente tem entre suas prioridades as reformas Tributária e Administrativa, além da promoção de um ambiente jurídico-regulatório mais adequado, propondo a desburocratização e simplificação da legislação de incentivo à competitividade brasileira, contribuindo com o processo legislativo, nas duas Casas do Congresso Nacional.
Saiba mais sobre a Frente Parlamentar aqui.
HISTÓRICO
Como atuamos para reduzir o Custo Brasil?
Em novembro de 2019, um estudo realizado pelo Ministério da Economia (ME), em parceria com o MBC e o setor privado, conseguiu medir pela primeira vez o chamado custo Brasil, termo que descreve o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem e comprometem novos investimentos, além de piorar o ambiente de negócios.
A primeira fase do projeto, em parceria com a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do ME, estimou o custo Brasil em R$ 1,5 trilhão ao ano, o que representa 22% do PIB nacional. O estudo analisou os principais entraves à competitividade do setor produtivo brasileiro, tendo como referência o ciclo de vida das empresas.
Em setembro de 2020, o MBC renova sua parceria com a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. O acordo de cooperação deu início à segunda etapa do projeto para redução do Custo Brasil, visando ao mapeamento e à avaliação de impacto de projetos que poderiam contribuir para a efetiva redução do custo. Mais de mil proposições e iniciativas do governo federal, sugestões do setor produtivo e projetos em tramitação no legislativo foram mapeados, classificados e avaliados. Para enviar sua proposição, clique aqui.
NOSSOS PARCEIROS
