O PROGRAMA
O elevado Custo Brasil, há décadas, prejudica o ambiente de negócios. Nosso desafio tem sido buscar soluções para reduzir esse custo, que afeta diretamente a competitividade do Brasil no mercado internacional e também no mercado interno, tornando os produtos e serviços mais caros e menos competitivos, o que prejudica o desenvolvimento econômico do país e a qualidade de vida da população.
O programa de combate ao Custo Brasil surgiu a partir de um estudo que demonstrou que as dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas representam um custo total de R$ 1,7 trilhão ao ano para o setor produtivo. O levantamento teve como comparação os países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os custos para operar um negócio no Brasil são, 1,7 trilhão mais altos que a média dos países da OCDE.
Atualmente, o assunto é debatido nos núcleos técnicos do MBC, que são divididos por temas: tributário, trabalhista, crédito, educação, transformação digital e infraestrutura. Cada grupo analisa os problemas que impactam no Custo Brasil em cada uma dessas áreas e busca soluções concretas para sua redução.
ATUALMENTE SEIS FATORES REPRESENTAM MAIS DE 80% DO CUSTO
Financiamento
Formação e qualificação do capital humano
Infraestrutura
Segurança jurídica
Tributos
Cadeias Produtivas Globais
DOZE ELEMENTOS DO CUSTO BRASIL
Fonte: MBC e MDIC.
Custo Brasil
R$1,7 trilhão
por ano
19% do PIB
nacional
* estudo realizado pelo Ministério da Economia e Movimento Brasil Competitivo
AVANÇOS
Criação do Programa de Melhoria Contínua da Competitividade
Criação de uma metodologia de análise e priorização de projetos pelo Ministério da Economia
Formação de núcleos técnicos para discutir o Custo Brasil
Criação da Frente Parlamentar
FRENTE PARLAMENTAR PELO BRASIL COMPETITIVO
A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo (FPBC) foi lançada em 30 de junho de 2021 para que agentes políticos, governos, iniciativa privada e sociedade civil pudessem discutir e avançar em soluções para a melhoria da competitividade brasileira, a partir da identificação do elevado Custo Brasil. Com uma agenda legislativa com mais de 40 pleitos distribuídos entre os 12 eixos da mandala do Custo Brasil, 20 projetos já foram aprovados ou implementados integralmente, mais de 20 projetos seguem tramitando e um não foi aprovado.
Formada por mais de 200 parlamentares, a Frente tem entre suas prioridades as reformas Tributária e Administrativa, além da promoção de um ambiente jurídico-regulatório mais adequado, propondo a desburocratização e simplificação da legislação de incentivo à competitividade brasileira, contribuindo com o processo legislativo, nas duas Casas do Congresso Nacional.
Saiba mais sobre a Frente Parlamentar aqui.
HISTÓRICO
Como atuamos para reduzir o Custo Brasil?
Em estudo desenvolvido pelo Movimento Brasil Competitivo, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, e com apoio técnico da Fundação Getulio Vargas, foi mapeado o peso do custo adicional que as empresas brasileiras têm de desembolsar para produzir no país, em comparação com os países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Em 2023 o projeto inicia uma nova fase, com o Plano de Redução do Custo-Brasil 2023-2026. A elaboração do Plano é uma iniciativa da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, visando a elaboração de uma agenda de melhorias regulatórias para a redução dos custos de se produzir e fazer negócios no Brasil. Assim, o objetivo é identificar normas que representem custos excessivos ou inadequados à atividade econômica, especialmente aquelas que venham a divergir das melhores práticas internacionais.
NOSSOS PARCEIROS
