Núcleos técnicos do MBC trabalham em agenda de médio e longo prazos

Ativo 1 16 novembro, 2022

Representantes de empresas associadas do MBC que integram os núcleos técnicos do Custo Brasil estiveram reunião para discutir os gargalos e soluções que poderão ajudar o país em 2023 e em ações de médio e longo prazos. Nos últimos três meses, foram realizadas reuniões dos núcleos técnicos de Tributário, Transformação Digital, Infraestutura e Educação (sobre este núcleo leia matéria abaixo).

O Núcleo Técnico de Inovação tratou sobre os desafios para os próximos anos, a ideia é ter uma agenda de prioridades que poderão serão apresentados ao governo federal. Entre as propostas estão alcançar o investimento em inovação de 2% do Produto Interno Bruto, fomentar a inovação como alavanca do setor produtivo, formar mais pessoas que tenham interesse em inovação e o quarto seriam soluções urbanas inovadoras. “A ideia é ter um guarda-chuva de assuntos que deverão amarrar os temas que englobam o tema de inovação”, destacou o conselheiro executivo do MBC, Rogério Caiuby.

Diante da 27ª sessão da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP-27) foi realizada a reunião do Núcleo de Infraestrutura, no dia 1º de novembro, sobre a regulamentação do mercado de carbono brasileiro. A advogada Alessandra Lehmen, especialista em Direito e Política Ambiental pela Universidade Stanford e Direito do Clima, Regulatório e Energia, foi convidada a falar para o grupo sobre os desafios de navegar em um cenário regulatório cada vez mais complexo. O grupo também discutiu sobre o Projeto de Lei 528/21 que institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). O texto tramita na Câmara dos Deputados e irá regular a compra e venda de créditos de carbono no país.
No final de setembro, os membros do Núcleo Técnico Tributário do MBC trataram sobre os gastos tributários do país. O encontro virtual teve a presença do diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, Daniel Veloso Couri e da diretora da organização, Vilma da Conceição Pinto, que falaram sobre o tema. Para eles, o assunto reflete a excessiva complexidade e a carga do sistema tributário brasileiro, composta de impostos indiretos cumulativos e pesadas contribuições sobre a folha de pagamento. Esses gastos representam parcela significativa do PIB brasileiro: 3,69% (link). Segundo eles, os benefícios tributários não estão na regra fiscal mais importante e restritiva da atualidade, o chamado teto de gastos, mas afetam as contas públicas brasileiras. “O país ainda precisa avançar muito quanto à transparência de divulgação dos recursos e sustentabilidade das contas públicas”, disse Vilma Pinto.

Assessoria de Comunicação Social do MBC

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