MBC e ANTT dão início à segunda fase do projeto de concessões ferroviárias

Ativo 1 22 Março, 2021

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Movimento Brasil Competitivo (MBC) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para a realização da segunda etapa do projeto de concessões ferroviárias. Na semana passada, durante encontro virtual, foi apresentado o cronograma para a concessão de duas ferrovias, a Malha Regional Sudeste da Rede Ferroviária Federal, operada pela MRS Logística, e a Rede Ferroviária Federal S.A., operada pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

O projeto busca prorrogar antecipadamente os contratos de concessões de ferrovias para a realização imediata de investimentos no setor. O objetivo é aumentar a participação das ferrovias na matriz de transportes do país e atingir um conjunto de benefícios econômicos e sociais, como a redução de poluentes, acidentes e custo logístico. De acordo com o superintendente da ANTT, Renan Brandão, a previsão é de que o contrato de concessão da MRS logística seja assinado até julho deste ano e o contrato com a FCA no primeiro semestre do ano que vem. “O processo de concessão antecipada dessas duas ferrovias deve ser mais rápido porque estamos separando um time de dedicação exclusiva para a construção e revisão dos estudos de engenharia”, afirmou Brandão.

As etapas para a renovação antecipada das concessões ferroviárias incluem a realização de estudos de engenharia dos trechos das ferrovias, a abertura de audiências públicas para contribuição da sociedade civil e do setor privado, além de revisão dos estudos dos projetos com base nas sugestões recebidas. Ao final do processo, os estudos são submetidos ao Tribunal de Contas da União (TCU) para serem aprovados. “Estamos muito otimistas com relação aos prazos para essas duas concessões, já que todo o caminho com o TCU já está sedimentado por conta das outras concessões antecipadas que foram aprovadas nos anos anteriores”, disse Brandão.

O diretor executivo do MBC, Romeu Neto, explicou durante o encontro que as concessões antecipadas são essenciais para diversificar a matriz de transporte do país. Além disso, a construção de ferrovias gera emprego e renda. “Atualmente, no Brasil, a malha de transportes está altamente focada nas rodovias. A diversificação dos meios de transporte pode evitar crises de abastecimento”, afirmou o diretor executivo.

Em 2018 e 2019, o MBC e a ANTT realizaram em conjunto a primeira fase das concessões antecipadas ferroviárias. Foram três trechos concedidos antecipadamente às concessionárias, com o aval do TCU. Para Alexandre Porto, diretor geral da ANTT, o acordo de cooperação com o MBC é muito importante para viabilizar esse projeto. “Não é a primeira vez que fazemos esse projeto com o MBC. Nossa experiência em 2018 e 2019 foi um processo que deu muito certo. Se não fosse o apoio via MBC, dificilmente a gente teria conseguido os resultados que tivemos”, explicou Porto.

Assessoria de Comunicação Social do MBC

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