Frente pelo Brasil Competitivo defende PL que moderniza setor elétrico

Ativo 1 12 maio, 2022

Durante café promovido pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo nesta quarta, 11, parlamentares, representantes do setor produtivo e do governo defenderam a aprovação do PL 414, o marco legal do setor elétrico. Também foi apresentado um manifesto assinado por diversas entidades para reforçar a importância do projeto para assegurar uma energia mais barata e um setor mais moderno, o que melhora a vida dos brasileiros e torna as empresas brasileiras mais competitivas.

Segundo o secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia, Christiano Vieira, o projeto aumenta a produtividade e diminui os custos aos consumidores. “Tem dispositivos que permitem mais racionalidade, por exemplo, para o desenvolvimento energético e que oneram a tarifa dos consumidores”, disse o secretário.
 
Victor Ioca, diretor de energia elétrica da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livre (Abrace), afirmou que o PL 414 tem diversos pilares bastante coesos e que pode, a curto e médio prazo, trazer mais competitividade para o setor elétrico. “Pensando do ponto de vista dos consumidores, ele vai permitir mais receitas para a CDE, o que pode representar novas políticas para subsidiar o setor”, disse Ioca.
 
Além disso, na visão do Executivo, a aprovação do PL vai permitir uma melhor formação do preço da energia e a liberdade para que todos os consumidores possam escolher quem vai lhes fornecer a energia consumida em casa. Hoje esse benefício só é concedido aos grandes consumidores.
 
 Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), enfatizou que o texto permitirá a abertura integral do mercado, dando ao consumidor a liberdade para escolher. “Essa competição e esse choque de eficiência fazem muita diferença em qualquer segmento da economia”, defendeu. Segundo ele, o texto estava parado há dois anos, e merecia atualização, mas que agora está pronto para deliberação.
 
Principal porta-voz da Frente no debate do PL 414, o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), destacou que, cada vez mais, medidas econômicas estão sendo tomadas que acabam por impactar o mercado de energia e a conta de luz dos consumidores. “É importante também andar outro ponto, que também encarece a conta de luz, que é nossa reforma tributária, é fácil tributar energia. O Setor elétrico impacta a vida das pessoas e impacta o Brasil Competitivo que essa Frente tanto trabalha para acontecer”, destacou Ganime.

 

Competitividade que é bloqueada pelo alto Custo Brasil, resumido na Mandala que é a força motriz da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo. “Competitividade não é uma questão de o setor produtivo ganhar mais dinheiro. É uma questão social, é dar mais condição para que mais pessoas tenham acesso a mais serviços, gera mais empregos e fazer com que o país tenha mais desenvolvimento”, resumiu Rogério Caiuby, conselheiro executivo do Movimento Brasil Competitivo.

Acesse o manifesto aqui.

Acesse todas as fotos do evento.

Fonte: Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo

Inscreva-se na nossa newsletter!

Receba o Acontece no MBC, news mensal que reúne nossas ações e projetos para a melhoria do Brasil

Newsletter (Popup)