O excesso de burocracia para a construção e aquisição da casa própria no Brasil aumenta em até 12% o valor final do imóvel para o proprietário e pode atrasar em até dois anos a entrega do empreendimento. Essas constatações fazem parte do estudo “O custo da burocracia no imóvel”, promovido pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) juntamente com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC).

Realizado em 2013 pela empresa Booz&Co, o estudo concluiu que o aumento no valor final do imóvel, causado pelo excesso de burocracia, equivale a R$ 18 bilhões (segundo valores obtidos na época da análise) por ano, considerando-se os financiamentos com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da caderneta de poupança. Este custo extra onera toda a cadeia do setor e a sociedade brasileira.  

De acordo com o estudo, dos cinco anos que um imóvel financiado pelo FGTS pode levar para sair do papel, ou seja, do projeto à entrega, dois anos são consumidos apenas pelos processos burocráticos.

Os principais problemas verificados pela análise são o atraso na aprovação dos projetos pelas prefeituras, a falta de padronização dos cartórios, falta de clareza nas avaliações das licenças ambientais e mudanças na legislação que atingem obras já iniciadas, como alterações nos planos diretores e de zoneamento, por exemplo.

O levantamento constatou que as dificuldades burocráticas que oneram os empreendimentos imobiliários no País revelam o custo extra pago pelos proprietários dos imóveis. As questões envolvem tanto obras de instituições públicas quanto privadas.

Diante dos resultados, o setor da construção propõe a adoção de melhores práticas para análise e aprovação dos projetos imobiliários como forma de reduzir os custos burocráticos. Outra sugestão é a revisão e padronização das legislações municipais, estaduais e federal. A maior informatização dos procedimentos e antecipação dos financiamentos aos compradores poderiam contribuir na resolução dos gargalos. Além de reduzir custos, o prazo de entrega dos imóveis cairia pela metade: de 60 para 32 meses.