Frente pelo Brasil Competitivo lança agenda legislativa

Ativo 1 02 setembro, 2021

A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo lançou na quarta, 01 de setembro, a Agenda Legislativa para reduzir o Custo Brasil. Com a presença de parlamentares; representantes do setor produtivo; do ministro da Economia, Paulo Guedes; do secretário especial da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, Carlos Alexandre Da Costa, e do Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, Jorge Lima, o evento mostrou os projetos de lei, emendas constitucionais e medidas provisórias que, no entendimento da Frente, pode ajudar a melhorar o ambiente de negócios e tornar o Brasil mais competitivo.

“A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo tem como seu objetivo trabalhar as pautas para que a gente possa avançar, passo a passo, na redução do Custo Brasil. Isso é geração de emprego, isso é ambiente de negócios, é tudo o que nós precisamos dentro de um ciclo virtuoso de crescimento”, defendeu o presidente da Frente, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP).

Para Alexis, o país não pode mais dar-se ao luxo de não ter empresas competitivas. “Quem não é competitivo, está fora do mercado. No setor privado, criamos ferramentas para estimular a competitividade. Mas, quando o setor público não é eficiente, quem acaba pagando a conta é o cidadão brasileiro e o ambiente de negócios”, acrescentou o deputado.

Transformação

O ministro Paulo Guedes reforçou a importância do debate encampado pela Frente pelo Brasil Competitivo. “Celebro a formação de uma Frente como esta porque se o Brasil precisa de uma coisa, é dessa transformação econômica. É a transformação econômica que vai dar independência, dignidade, ao cidadão brasileiro”, disse o ministro. “Quando você tem um país que cresce a 7%, 7,5% ao ano, como há uma, duas, três décadas, mesmo as pessoas que não tinham ensino formal ou igualdade de oportunidades, mesmo as pessoas que saíram com dificuldade das classes mais baixas, conseguem avançar”, reforçou.

Guedes elogiou o Congresso, chamando-o de reformista e enumerou a aprovação da Reforma da Previdência, dos marcos do Saneamento e Gás e da Autonomia do Banco Central, as propostas de Reforma Tributária (PEC 110 no Senado e o PL 2337/2021, da Câmara) e a MP 1045, em discussão no Senado, como exemplo deste estilo de transformar o Brasil. Para Guedes, a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo vai potencializar o “vento novo” que está levando o país de volta ao crescimento sustentável.

Otimismo

O presidente do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo, Jorge Gerdau, se disse extremamente otimista com o atual momento e com o lançamento da Agenda Legislativa da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo. “Estamos com essas três estruturas – Poder Executivo, Legislativo e setor empresarial, com o apoio da CNI – realmente engajadas no sentido de atingir os nossos objetivos de redução do Custo Brasil”, frisou o empresário.

Para Gerdau, o Brasil precisa se integrar efetivamente na economia do mundo, atuando dentro dos padrões internacionais de eficiência. “Mas isto só será possível se conseguirmos resolver a questão de estrutura de Custo Brasil, que hoje está em torno de 22%. A meta é utópica, mas temos que chegar a uma meta de Custo Brasil Zero, como se encontra em vários outros países do mundo”, destacou o presidente do Conselho Superior do MBC.

 Concorrência e prosperidade

O secretário especial Carlos Alexandre Da Costa, parceiro de primeira hora da Frente Parlamentar, elogiou a iniciativa da apresentação da Agenda Legislativa. “Agora nós vamos avançar ainda mais rapidamente. Com uma agenda legislativa estruturada, nós vamos tornar o Brasil ainda mais competitivo”, apostou Carlos Da Costa.

O Secretário Especial do Ministério da Economia também destacou outras parcerias com o Congresso, como a Lei do Saneamento e do Gás. “Mais concorrência traz prosperidade e traz mais emprego e mais renda. Esta batalha é uma batalha árdua, mas que nós estamos trilhando”, disse Carlos Da Costa.

Impostos sobre o consumo

O coordenador de Sistema Tributário da Frente Parlamentar, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), elogiou a agenda e aproveitou para destacar os principais pontos da PEC 110, relatada por ele, e que conta com o apoio total da Frente pelo Brasil Competitivo. “Há muito tempo o Brasil luta para vê-la aprovada e não consegue. Acho que nós temos, agora, a melhor janela de oportunidades de nossa geração. Seria muito caro a gente perder essa oportunidade”, reforçou.

“Eu aprendi que a melhor forma de combater a pobreza é gerando riqueza. Governo não gera riqueza, quem gera riqueza é o capital privado. No Brasil, atualmente, quem paga mais imposto, proporcionalmente, é quem tem menos poder aquisitivo. Isso tem que acabar”, afirmou Roberto Rocha.

“Nós vamos fazer que esta reforma seja tecnológica, não há nenhuma razão de fazer uma reforma tributária clássica, onde só se busque simplificar os impostos. Vamos fazer um sistema moderno, tecnológico, que desonere produção, rendimento”, completou o senador maranhense.

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