Programa Modernizando a Gestão Pública Pernambuco

Ativo 1 Maio, 2017

O governo de Pernambuco estabeleceu uma parceria de mais de oito anos com o Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP), que vigorou de 2007 a 2015. O resultado mais recente e expressivo da cooperação com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) foi a construção do “Pernambuco 2035 – Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo”. Uma ferramenta que orienta as ações dos setores público e privado para assegurar o desenvolvimento ordenado e sustentável de Pernambuco.
A Visão de Futuro do documento se fundamenta em cinco pilares: educação e conhecimento; instituições de qualidade; qualidade de vida; coesão social; e prosperidade.
O plano inclui 47 projetos com metas a serem alcançadas até 2035; a definição de 14 áreas de resultado, baseadas na busca da melhoria na qualidade de vida dos pernambucanos e promoção do desenvolvimento econômico; e o apoio a 34 ações de interesse da iniciativa privada, que criam um ambiente favorável aos investimentos produtivos.
Em 2015, o governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a Constituição estadual para tornar permanente o processo de planejamento estratégico de longo prazo. A proposta determina ao governante o dever de apresentar à Assembleia e à sociedade, no primeiro ano do mandato, uma revisão do plano.
O apoio do MBC também contribuiu para que o governo pernambucano obtivesse, logo nos primeiros anos de execução, aumento de receita de R$ 373,8 milhões, frente à meta de R$ 300 milhões. E ganho real em redução de gastos de R$ 106, 8 milhões, superando a meta de R$ 70 milhões.
Na área da segurança pública, as ações implantadas com o PMGP resultaram na melhora de 2,1% nos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais, no período de janeiro a novembro de 2008, em relação ao mesmo período de 2007. Na saúde, Pernambuco conseguiu reduzir a Taxa de Mortalidade Infantil de 21,4 para 14,5 óbitos com menos de 1 ano por 1000 nascidos vivos, no acumulado de janeiro a setembro de 2008.
Em 2010, também no campo da saúde, foi feito o redesenho organizacional de processos, o que resultou em redução do tempo médio de permanência nos seguintes serviços: de ortopedia do Hospital Getúlio Vargas, que caiu de 7,4 dias para 6,5; de neurocirurgia, que diminuiu de 20 para 11 dias; da lista de espera na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com queda de 66 para 42 horas; e da lista de espera de traumato-ortopedia, com redução de 35 para 15 horas.
Nos anos de 2011 e 2012, a elaboração do planejamento estratégico do Complexo Industrial e Portuário do Suape possibilitou o aperfeiçoamento do modelo de Gestão Portuária; o desenvolvimento da governança do complexo industrial; a maior agilidade nas operações do porto; e a melhoria na utilização dos investimentos. (Conheça o documento Visão de Futuro Pernambuco 2035 link para o documento)