24% dos municípios não avançaram em índice de qualidade da educação

Ativo 1 08 novembro, 2019

Criado em 2015 para ir além dos indicadores oficiais de aprendizagem dentro da sala de aula, o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) de 2019 mostra que, de 4.909 municípios avaliados, 1.191, ou 24% do total, não conseguiram avançar em relação ao patamar em que estavam nas edições anteriores.

O IOEB nacional, que varia de 0 a 10, evoluiu mais uma vez, ainda que siga sendo considerado baixo. A pontuação subiu de 4,65 para 4,71, e evidencia a desigualdade regional de condições para as crianças e adolescentes do Brasil: 71,6% dos municípios que ficaram abaixo da mediana estão concentrados no Nordeste e no Norte. Os dados são calculados a cada dois anos. A edição mais recente foi divulgada na tarde desta quinta-feira, 7, pela Comunidade Educativa Cedac, que desde o ano passado faz a gestão do indicador.

Segundo Tereza Perez, diretora-presidente da Cedac, a ideia por trás do IOEB é “explicitar os esforços que são feitos por toda a sociedade e pelo poder público para a aprendizagem, ao correlacionar as condições [de acesso à educação] e a aprendizagem”.

Ela afirma que o índice não deve ser usado para ranquear cidades, mas serve como uma espécie de “IDH da educação”, para municípios acompanharem sua própria evolução, e também como “um alarme” para que os estados olhem para os seus municípios e vejam onde eles têm que ajudar mais. “E a União olhar para o país e pensar: ‘quais são os estados onde eu tenho que investir muito mais, para que todo mundo aprenda?’”

O que é o IOEB?

  • Batizado de Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), é um indicador que considera não apenas o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), resultado de aprendizagem divulgado a cada dois anos pelo governo federal, mas também outras variáveis de acesso, como a oferta de vagas em creche e pré-escola, a formação de professores, a experiência dos diretores de escola e a quantidade e crianças e adolescentes que não estão matriculados na escola;
  • O IOEB foi desenvolvido em 2015 por dois ex-funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Reynaldo Fernandes, ex-presidente do Inep, e Fabiana de Felicio, ex-diretora de estudos educacionais do Inep, também estão por trás da criação do próprio Ideb, além de outros indicadores;
  • Ao contrário do Ideb, porém, o IOEB é calculado apenas no nível dos municípios e dos estados, e não está dividido por escolas, redes de ensino ou etapas. O objetivo é dar aos gestores ferramentas para que o governo federal, estadual e municipal trabalhem em regime de colaboração para melhorar o atendimento educacional de todos os moradores em idade escolar daquela cidade;
  • Ele é calculado e divulgado a cada dois anos e, para um município entrar na avaliação, é preciso ter a nota da Prova Brasil divulgada pelo Inep. Em 2019, foram incluídos no indicador 4.909 municípios, sendo que 4.538 deles tiveram IOEB calculado em 2015, 2017 e 2019.

Perez, da Cedac, destacou, por exemplo, o caso de Alagoas, que teve o maior avanço entre os estados brasileiros: 0,8 pontos. “Alagoas está com IOEB abaixo da média, 4,5. Mas o esforço dele, a diferença que fez de 2015 para 2019 é 0,8. É um estado que está batalhando para melhorar as condições de aprendizagem das crianças”, resumiu ela.

Equidade entre os municípios

Por outro lado, na comparação entre a equidade dos municípios de um mesmo estado, Alagoas tem a sexta maior desigualdade entre 24 estados analisados. Para chegar a essa lista, os especialistas da Cedac ordenaram os municípios de cada estado segundo seu IOEB e depois separaram os 10% com o melhor resultado e os 10% com o resultado mais baixo. Então, uma média entre cada grupo foi feita e, a partir dela, foi possível verificar e comparar a distância entre o topo e o fim da lista.

A equidade, porém, não é um fenômeno restrito aos estados com índice mais baixo. O Ceará, que tem o quinto IOEB 2019 estadual mais alto e responde por cinco dos dez municípios com maior IOEB neste ano, também está entre os dez estados com maior desigualdade. “Fica evidente que está avançando em alguns municípios, mas a distribuição ainda não está equitativa”, explica Perez sobre exemplos como esse.

Do outro lado da tabela, São Paulo desponta como o estado mais equitativo: a média dos 10% de municípios paulistas com menor IOEB é 4,7, ou seja, está no mesmo patamar do IOEB nacional. E a dos 10% melhores é de 5,7.

Além dos limites Ideb

A especialista afirmou que, embora considerado “absolutamente essencial” para entender a qualidade das escolas e das redes de ensino, o Ideb não dá conta de uma série de fatores. “Foi um índice fundamental porque explicitou todas as carências que a gente tem de aprendizagem”, explicou Tereza Perez. “Mas o Ideb, ao medir as aprendizagens das crianças e adolescentes, coloca muito foco na leitura, matemática e no fluxo. Ele reduz a educação a esses três elementos.”

Além dos limites Ideb

A especialista afirmou que, embora considerado “absolutamente essencial” para entender a qualidade das escolas e das redes de ensino, o Ideb não dá conta de uma série de fatores. “Foi um índice fundamental porque explicitou todas as carências que a gente tem de aprendizagem”, explicou Tereza Perez. “Mas o Ideb, ao medir as aprendizagens das crianças e adolescentes, coloca muito foco na leitura, matemática e no fluxo. Ele reduz a educação a esses três elementos.”

“Ele é um índice que abre essas possibilidades de reflexão, mas ele não se basta. O IOEB precisa ser visto junto com o Ideb e, principalmente, junto com o IdEA”, disse Perez sobre o Indicador de Desigualdades e Aprendizagens, lançado neste ano pelo professor Francisco Soares, que também foi presidente do Inep, com o apoio da Fundação Tide Setubal.”

“[O IdEA] coloca as desigualdades socioeconômicas, diferenças de aprendizagem entre negros, brancos , meninos, meninas. Evidencia aspectos que são fundamentais na educação, que ocorrem dentro da sala de aula.”

A tendência atual, na opinião da diretora-presidente da Cedac, é superar o foco nas avaliações e na tecnologia, e pensar em como as metodologias, o planejamento e o que ela chama de “intencionalidade” podem ter um impacto positivo no aumento da qualidade da educação.

Segundo ela, a intencionalidade passa pelos gestores, diretores de escola e professores se alinharem desde o planejamento, e não só focarem em melhorar esse ou aquele recurso para ver os pontos subirem nos indicadores.

Tereza Perez compara esse processo a um “armário bem bonito”, numa escola, cheio de livros jogados dentro. “Ali você tem toda a condição: tem o armário, tem os livros. Só não tem a intenção de que alguém leia esses livros. Se você tiver o armário com todos os livros organizados, que as crianças tenham acesso, que saibam ir lá buscar, por que estão buscando, se é do interesse delas. Aí você tem a intencionalidade.”

Fonte: G1