28/07/2009
•	Governadores debatem os desafios da Gestão Pública para o Brasil
	O tema do terceiro e último painel do 7º Congresso Internacional Brasil Competitivo reuniu seis representantes de diferentes estados brasileiros. Mediado pela jornalista Cristiana Lobo, especializada em política, o debate teve como pano de fundo quais os desafios da gestão pública para o Brasil. Estiveram presentes os governadores Eduardo Campos (PE), Jaques Wagner (BA), José Roberto Arruda (DF), Marcelo Déda (SE) e Paulo Hartung (ES); além de Erik Camarano, Secretário do Governo do Rio Grande do Sul que representou a atual governadora Yeda Crusius. O painel foi apresentado pelo Presidente Fundador do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Jorge Gerdau Johannpeter, que abriu o seu discurso levantando a questão da importância da gestão pública e quais os desafios para tornar essa ferramenta cada vez mais presente nas esferas pública privada. O empresário apresentou dados significativos decorrentes da implementação do Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP), do MBC, em alguns estados e reforçou que o principal objetivo de convidar os governadores para que eles mesmos apresentassem as melhorias obtidas em seus estados era tornar o PMGP público e, dessa forma, conquistar mais parceiros em prol das boas práticas de gestão. O primeiro a mostrar os resultados foi Erik Camarano, que ressaltou os ganhos desde que o PMGP foi implementado, no ano de 2005. A meta obtida foi reduzir em 30% o custeio o que gerou um aumento de 5% na arrecadação. Na sequencia, foi a vez do Governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, que iniciou o seu discurso com a seguinte frase: “O setor público, por ser público, não pode ser exemplo de má qualidade”. De acordo com Hartung, o PMGP foi implementado quando ele ocupava o cargo de Prefeito de Vitória (ES) e, tendo em vista os resultados alcançados no município, decidiu-se também implementá-lo na esfera estadual. Em seis anos e meio de sua implementação, o PMGP ajudou a aumentar em 16% a arrecadação do estado, gerando R$ 1 bilhão em investimentos com recursos próprios. Outro destaque do governo de Hartung foi a criação de uma secretaria específica de gerenciamento intensivo dos projetos, incentivos e metas estaduais. Para isso, o governo formou 41 funcionários públicos com o curso de MBA em gestão, oferecido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Paulo Hartung também fez questão de destacar o que considera como a principal barreira às boas práticas de gestão: as leis que regem o setor público no Brasil e que causam lentidão e burocracia nos processos. Depois foi a vez do Governador Jaques Wagner (BA) comentar os ganhos obtidos em seu estado. Antes de falar sobre os resultados propriamente ditos, o Governador fez um discurso bastante emocionado e inflamado, e como ele mesmo denominou, “provocativo”. Wagner foi categórico: “Não podemos ter preconceito com o setor público. Ele não é nem melhor e nem pior do que o privado. São apenas diferentes”. Nesse clima de protesto, Wagner aproveitou para pedir que o setor público invista e financie as campanhas eleitorais, principal motivo de escândalos e de embates entre os dois setores. E para exemplificar os ganhos obtidos no estado baiano, o Governador citou a economia nos gastos com medicamentos: o gasto médio era de cerca de R$ 10,2 milhões. Entre setembro/2007 e maio de/2009, o estado conseguiu economizar cerca de R$ 42 milhões. O “milagre” se deu pela imposição do governo de sempre priorizar as compras de medicamentos genéricos. O próximo a comentar a implementação do PMGP foi o anfitirião, José Arruda (DF). Ele começou o seu discurso elencando três desafios do gestor: 1- Gastar menos para fazer mais 2- Quebrar paradigmas 3- Definir leis e estruturas para o governo Entre as realizações, Arruda citou a ousadia de ter demitido 23 mil funcionários públicos não-concursados o que gerou um aumento na receita que possibilitou o investimento com recursos estaduais próprios e a execução de 1750 obras (a maioria em andamento). Depois foi a vez do Governdor Marcelo Déda (SE) assumir o púlpito. Mais uma vez, a platéia conferiu um discurso inflamado e incisivo. Déda assumiu que, no início, não acreditava que a solução para uma política estadual mais eficiente, com foco em resultados baseados na gestão fosse uma solução plausível. Depois, convenceu-se de que uma boa gestão é ferramenta imprescindível para a construção de uma sociedade melhor. Ele atribuiu como principais ganhos o equilíbrio fiscal, a implementação da cultura gerencial e o aumento da receita sem aumentar os tributos. Outro destaque foi o aumento na participação das micro e pequenas empresas no governo: de 6,8 para 37,1. E finalmente, Eduardo Campos apresentou os resultados da implementação do PMGP em Pernambuco, estado que já está na segunda fase do projeto. De acordo com Campos, o sucesso do projeto de baseia em cinco objetivos primordiais: receita, despesa, educação, saúde e segurança. Como grande destaque, Campos elegeu o salto nos investimentos: durante seis anos, Pernambuco investia R$ 200 milhões em média. Só no primeiro semestre de 2009, o número triplicou, chegando a R$ 615 milhões.